Governador autoriza repasse imediato de R$ 412 milhões em parcela única para os 645 municípios do estado, em recursos de programa de incentivo à gestão municipal
Por Ricardo Nogueira, com informações do Governo de SP
Na sexta-feira (21/06), o governador Tarcísio de Freitas assinou a autorização para o repasse antecipado de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Os valores que seriam efetuados em agosto e novembro deste ano chegam aos 645 municípios paulistas em parcela única para reforçar o investimento na atenção básica.
Os valores já entraram nos cofres municipais. Bananal recebeu R$ 227.786,09, terceiro maior valor da sub-região. Somando os 8 municípios da sub-região, os repasses para o Vale Histórico totalizaram R$ 1.872.521,86, distribuídos da seguinte forma:
Arapeí - R$ 60.449,97
Areias - R$ 86.765,28
Bananal - R$ 227.786,09
Cruzeiro - R$ 1.226.846,00
Lavrinhas - R$ 170.892,98
Queluz - R$ 262.523,52
S.J.Barreiro - R$ 99.781,54
Silveiras - R$ 148.750,00
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
“Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador. “E observe, o dinheiro já está na conta. E nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas, e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios”, acrescentou Tarcísio.
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, previsto originalmente para maio, para apoiar o trabalho das cidades paulistas no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.
A cerimônia que autorizou o repasse ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais da área de saúde, entre outras autoridades.
“Vivemos no país e no mundo um grande desafio econômico, e é justamente devido à preocupação do governo Tarcísio de manter a sustentabilidade nos municípios, principalmente no que tange à atenção em saúde, que nós estamos anunciando mais esse importante recurso para investimento na atenção básica ”, reforçou o secretário da Saúde Eleuses Paiva.
