Denúncia foi encaminhada no dia 21 de outubro e chegou recentemente para análise do Ministério Público Eleitoral em Bananal, que pode ou não abrir processo contra a chapa do candidato
Por Ricardo Nogueira
Uma séria denúncia de compra
de votos por um dos candidatos a prefeito de Bananal foi encaminhada para o
Ministério Público Eleitoral e, posteriormente, para a própria Justiça
Eleitoral. Ela está sob análise do MPE (Ministério Público Eleitoral) para eventual pedido de impugnação da
candidatura.
A denúncia não impedirá o
candidato de concorrer ao pleito no domingo, 15 de novembro, mas, caso eleito,
ele poderá enfrentar uma batalha judicial para ser diplomado e assumir o cargo
em janeiro. Dentre os desdobramentos possíveis, o eventual acolhimento da
denúncia poderá até mesmo resultar na convocação de uma Eleição Suplementar em
Bananal, caso o candidato alvo da denúncia saia vitorioso das urnas.
A denúncia se baseia em relato de que o candidato aceitou proposta
de uma eleitora residente no bairro Laranjeiras e encaminhou, por terceiros, um
valor em dinheiro para a compra de medicamentos, além de disponibilizar veículo
para consulta médica no AME de Lorena.
A Gazeta de Bananal acompanha
o caso desde o início. Antes de formalizar a denúncia, a pessoa procurou o
jornal e se prontificou a servir como fonte, desde que recebesse orientação
sobre como proceder para levar o caso para a Justiça Eleitoral.
Com receio do vazamento de
sua identidade e sofrer perseguição, a fonte não quis apresentar a
denúncia em Bananal. Ela já havia tentado fazer a denúncia pelo aplicativo
"Pardal", para denúncias contra infrações à Justiça Eleitoral, mas
como o aplicativo não permite denúncias anônimas, resolveu procurar o jornal.
A denúncia foi encaminhada na
manhã do dia 21 de outubro para o e-mail da Secretaria Especial de Assuntos
Eleitorais, vinculada à SubProcuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério
Público de São Paulo. Posteriormente, outros dois e-mails foram encaminhados
pedindo a confirmação de recebimento, que veio 12 dias depois.
O órgão somente acusou o
recebimento da denúncia no dia 6 de novembro, informando que encaminharia a
denúncia "bem como complementação formulada
através do preenchimento de formulário em nossa página institucional, ao
Promotor de Justiça Eleitoral competente, para que possam ser apreciadas,
tomando-se as devidas providências, ressalvado o pedido de sigilo dos
dados do denunciante".
Como justificativa por
encaminhar a confirmação de recebimento do e-mail com a denúncia 12 dias depois
do envio, o órgão ministerial esclareceu que "durante o período em que se avizinham as Eleições Municipais, recebemos
um número vultoso de denúncias e estas são encaminhadas conforme a ordem de
chegada, sendo certo que todas serão recebidas e apreciadas".
A Gazeta de Bananal obteve no início desta semana a
confirmação de que a Promotoria responsável pela 18ª Zona Eleitoral, em
Bananal, recebeu o teor da denúncia e trabalhava no caso. Também nesta semana, todo
o conteúdo referente ao encaminhamento da denúncia foi entregue para ciência da Justiça
Eleitoral.
No e-mail com a denúncia, foram anexados mais de uma dezena de
arquivos.
Embora ciente da denúncia e de seu encaminhamento, o jornal
decidiu publicar o fato somente após a confirmação de seu recebimento pelo Ministério
Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.
Resolveu aguardar também para não prejudicar a investigação em curso,
que pode estar monitorando o candidato em questão e pessoas de seu entorno.
O jornal agora avalia os desdobramentos da denúncia junto aos
órgãos competentes e efetua a checagem dos arquivos anexados para divulgar o seu teor para
os leitores, assim como a identidade do candidato.
Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que as provas apresentadas configuram crime eleitoral, oferecerá denúncia ao Juízo da 18ª Zona Eleitoral em Bananal, a quem caberá julgar o caso em 1ª Instância. A partir daí, a decisão, seja ela a favor ou contra o candidato, poderá ser contestada nos Tribunais Superiores (TRE de São Paulo e TSE em Brasília), em batalha judicial que pode durar meses ou anos.