Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu
priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados,
de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial
associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo
ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do
primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de hoje (29).
O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício,
Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar
as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no
Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as
condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de
remover instalações que coloquem pessoas em risco.
O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes
empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais
de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar
técnicos e recursos quando necessário.
Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”,
mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e
cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é
garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações
corretas”, afirmou.
Prioridades
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
Prioridades
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou
que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a
tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela
estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se
comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.
“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção
para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”,
afirmou.
Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada
em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que
proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima
à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência
para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para
casos de acidente.
Por Ana Cristina Campos e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil Brasília