O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de
preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes.
De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados
pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar
11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes
federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de
7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o
que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da
confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira
(30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se
pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da
capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso salarial
dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei
do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O
piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o
governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela
efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os
trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico
que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que
está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para
pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos
pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores
entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram
os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o
final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para
acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas
duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por
representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC,
chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo
Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da
Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para
que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma
preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma
tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se
mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que
piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. "Esse
crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e
municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a
um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar
crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e
municípios", afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009,
passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em
2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em
2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78.
O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos
aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais
salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil
quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos
professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela
Educação, Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e educação não
deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não
garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com
possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A
melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de
Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até
2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente.
Mariana Tokarnia - Agência Brasil