O Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, em sessão de julgamento realizada na tarde deste dia 20 de setembro,
reformou decisão de 1ª instância e deu provimento ao registro da candidatura de Mirian Bruno.
A ex prefeita teve seu registro de candidatura indeferido no Fórum de Bananal no dia 27 de julho, após pedidos de
impugnação da Coligação "Bananal em Boas Mãos", do candidato Peleco (PSDB), e do Ministério Público. A rejeição das contas de três anos do mandato de Mirian Bruno (2005-2008) pela Câmara Municipal, acompanhando parecer desfavorável do Tribunal de Contas, foi a principal alegação dos impugnantes.
Mirian Bruno recorreu ao TRE e os autos foram remetidos à 2ª Instância no
dia 06 de agosto. Três dias depois a Procuradoria Regional Eleitoral
emitiu um parecer desfavorável à ex prefeita. Então, a defesa ganhou
novos advogados e foi juntando documentos, dentre os quais uma liminar obtida numa ação civel onde alega que Mirian não teve direito à ampla defesa nas sessões da Câmara que julgaram suas contas. Essa liminar foi determinante para o resultado final, dando uma guinada no caso.
No dia 25 de agosto, a própria Procuradoria Regional Eleitoral mudou seu posicionamento e deu parecer pelo provimento do recurso de Mirian Bruno. No mesmo dia os autos foram enviados para o Gabinete do relator, Juiz Paulo Galizia.
O processo só voltou a tramitar no dia 18 deste mês e foi incluído na pauta de julgamento deste dia 20.
Com o provimento do recurso, o resultado foi o deferimento da candidatura de Mirian Bruno, tornando-a apta a disputar a prefeitura no dia 07 de outubro.
Como o próprio Ministério Público Eleitoral, um dos impugnantes, opinou
pelo deferimento do registro na instância Superior, a coligação do
candidato Peleco ficará isolada se decidir recorrer da decisão junto ao
TSE em Brasilia.