No final da
tarde de quarta-feira, 08 de fevereiro, uma operação conjunta da Promotoria de
Justiça da Comarca de Bananal e da Policia Civil resultou na prisão em
flagrante do Secretário Municipal de Transportes José Geraldo de Oliveira, cujo
apelido popular é "Tuó".
Após
vistoriarem ambulâncias da frota municipal eles encontraram motor adulterado em
uma delas, com a numeração raspada. A movimentação de policiais na Unidade
Mista de Saúde atraiu a atenção de populares. O Secretário foi conduzido à
Delegacia de Policia para interrogatório. Também foi procedida a oitiva de
testemunhas, sendo a maioria composta de motoristas da prefeitura.
Secretários Municipais de outras pastas ficaram nas imediações da Delegacia para aguardar o andamento da ação. Viaturas da Policia Militar também estavam no local.
Segundo o
apurado, que resultou na prisão, José Geraldo teria pedido a troca do motor
original pelo outro, sem procedência, e solicitado a retifica no valor de R$
5.600,00. O serviço teria sido feito em Barra Mansa-RJ.
Em função
disso, foi lavrado o auto da prisão em flagrante por crime de receptação.
Durante a madrugada José Geraldo foi transferido para a cadeia de Cruzeiro.
Oficialmente
não houve manifestação do prefeito David Morais ou de outro representante da
prefeitura.
Advogados foram
acionados para tentar obter a soltura do secretário através de medidas
cautelares.
O crime de
receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal para quem
"adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio
ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de
boa-fé, a adquira, receba ou oculte".
A pena, no caso de condenação em julgamento, é de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Quando se trata de bens e instalações do patrimônio da União, Estado,
Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia
mista, a pena prevista é aplicada em dobro.