O orçamento do município de Bananal para o exercício financeiro de 2011 estipulou a receita e fixou a despesa no valor de R$ 25.300.000,00 (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais). O projeto de lei encaminhado pelo Executivo foi aprovado na integralidade pela Câmara no dia 17 de dezembro passado, antes do recesso legislativo.
Segundo a previsão orçamentária, a receita deverá se constituir, em sua maior parte, pelas transferências correntes. Elas representam 68,97% do valor total. As transferências de capital atingem 22,22%. A receita com tributos corresponde a 6,81% e outras receitas correntes 1,49%. A receita patrimonial deve chegar a 0,36%, e a receita de serviços a 0,15% do montante.
RECEITAS – Órgãos da Administração Direta | |
| Receitas Correntes | |
| Receita Tributária | 1.721.900,00 |
| Receita Patrimonial | 91.000,00 |
| Receita de Serviços | 40.000,00 |
| Transferências Correntes | 17.450.100,00 |
| Outras Receitas Correntes | 377.000,00 |
| Receitas de Capítal | |
| Transferências de Capital | 5.620.000,00 |
Total das Receitas | 25.300.000,00 |
Em relação aos gastos a serem empregados nos órgãos da administração (poderes Executivo e Legislativo), a pasta da Educação representa 29,21% do Orçamento, considerando o somatório de valores previstos para a Secretaria, para o FUNDEB e para a Merenda Escolar.
A Secretaria de Planejamento Urbano tem uma previsão de investimentos superior à pasta da Saúde. Ela concentrará 23,78% dos valores enquanto a saúde receberá 22,84% (veja detalhes no post anterior).
Em seguida, os percentuais dos demais órgãos estão distribuídos pelas secretarias de Finanças (6,04%), Administração (3,30%), Cultura, Turismo e Trânsito (2,90%), Assistência Social (2,57%) e Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Municipais (1,93%).
O Gabinete do Prefeito concentrará 1,76% dos gastos, seguido pelas Secretarias de Negócios Jurídicos (1,55%) e Esportes e Lazer (0,97%). As despesas com o Conselho Tutelar completam os 0,28% restantes destinados aos setores da Prefeitura.
Os recursos a serem repassados à Câmara Municipal representam 2,87% das despesas orçamentárias do município.
DESPESAS – Por Órgãos da Administração | |
| PODER LEGISLATIVO | |
Câmara Municipal | 725.476,00 |
| PODER EXECUTIVO | |
Gabinete do Prefeito | 446.000,00 |
Secretaria de Administração | 834.524,00 |
Secretaria de Educação | 1.121.970,00 |
Ensino Fundamental - FUNDEB | 5.920.090,00 |
Secretaria de Saúde | 5.778.000,00 |
Sec. de Cultura, Turismo e Trânsito | 732.000,00 |
Secretaria de Assistência Social | 647.500,00 |
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Municipais | 490.000,00 |
Secretaria de Planejamento Urbano | 6.016.040,00 |
Secretaria de Finanças | 1.525.000,00 |
Secretaria de Negócios Jurídicos | 394.000,00 |
Secretaria de Esportes e Lazer | 247.400,00 |
Conselho Tutelar | 72.000,00 |
Merenda Escolar | 350.000,00 |
Total das Despesas | 25.300.000,00 |